Processo 618114/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 28/07/2016 14:24
Autuado em 28/07/2016 14:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 696/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   696/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   696/ 2018 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:31/08/16)
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado ADRIANO VALIM

Juntadas
DataDescrição
31/03/2022 09:03 do Protocolo 218173/22
23/07/2018 16:31 AR do ofício OPD - 1301/18 - GP
18/07/2018 16:39 AR do ofício OPD - 1300/18 - GP
16/07/2018 09:16 Devolução do Ofício - IDC - 257/18 - CMEX
10/10/2017 15:16 AR do Ofício OCN - 4173/2017 - DP
19/09/2016 13:49 AR do Ofício OCN - 5299/2016 - DP
19/09/2016 13:49 AR do Ofício OCN - 5297/2016 - DP
30/08/2016 15:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 713346/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1300/ 2018   
GP  05/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1301/ 2018   
CMEX  21/06/2018 Instrução de Cobrança   257/ 2018   
DP  05/09/2017 Ofício de Contraditório   4173/ 2017   
DP  25/08/2016 Ofício de Contraditório   5297/ 2016   
DP  25/08/2016 Ofício de Contraditório   5299/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2022 2711 Despacho Processual Diverso nº 32/2022
04/05/2018 1817 Acórdão nº 696/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
29/01/2018 1755 Despacho Processual Diverso nº 107/2018
06/09/2017 1672 Despacho Processual Diverso nº 2026/2017
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 1921/2016
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7390/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2022 15:22 CMEX  
11/02/2022 12:25 DP  
13/12/2021 17:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 32/2022 -
06/07/2018 09:16 CMEX Certidão de Débito nº 599/2018 -
06/07/2018 09:16 CMEX Informação nº 1735/2018 -
06/07/2018 09:16 CMEX Informação nº 5473/2021 -
05/07/2018 19:52 CAGE  
05/07/2018 18:48 CMEX  
05/07/2018 13:48 CGM Despacho Processual Diverso nº 1972/2018 -
05/07/2018 10:19 DP Informação nº 6966/2018 -
29/06/2018 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1300/2018 -
29/06/2018 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1301/2018 -
15/06/2018 09:57 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 37/2018 -
15/06/2018 09:57 CMEX Instrução de Cobrança nº 257/2018 -
15/06/2018 09:57 CMEX Informação nº 1029/2018 -
15/06/2018 09:57 CMEX Informação nº 1031/2018 -
15/05/2018 09:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 468/2018 -
14/05/2018 12:06 SMPJTC  
07/05/2018 11:30 PGC Ciência de Decisão nº 448/2018 -
07/05/2018 09:04 SMPjTC  
10/04/2018 16:39 S1C Acórdão nº 696/2018 -
29/01/2018 13:55 GCNB  
29/01/2018 10:10 SMPJTC  
25/01/2018 14:03 PGC Parecer nº 146/2018 - Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Pela procedência.
25/01/2018 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 185/2018 -
19/12/2017 12:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 107/2018 -
21/11/2017 15:54 COFE  
04/09/2017 10:54 DP Informação nº 12014/2017 -
04/09/2017 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 4173/2017 -
25/08/2017 16:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2026/2017 -
03/07/2017 17:52 SMPjTC Parecer nº 7245/2017 - Por nova citação. Tomada de Contas Extraordinária. Relatório de Auditoria nº 01/2016. Município de Paranaguá. Por nova citação.
08/11/2016 12:41 COFE Instrução nº 30/2017 -
03/08/2016 15:23 DP Informação nº 16293/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5297/2016 -
03/08/2016 15:23 DP Ofício de Contraditório nº 5299/2016 -
29/07/2016 16:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1921/2016 -
28/07/2016 14:24 DP Informação nº 13407/2016 -

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